Acic?v? na cobran?a da taxa de uso do solo uma alternativa para aumentar a arrecada??o no munic?pio
05/02/2018 00h00
A Associação Comercial e Industrial de Campos- ACIC- vê na cobrança da taxa do uso do solo pelas empresas de serviços ( concessionária de energia elétrica, telefonia, tv a cabo e internet ) como mais uma alternativa para a Prefeitura de Campos aumentar a receita no município, explicou o presidente da ACIC , José Luiz Lobo Escocard.
Em Campos, já existe a Lei n° 7974, de 10 de dezembro de 2007, que estabelece normas para o uso e ocupação do solo urbano no município, o que poderia ser colocado em prática a cobrança para poder aumentar a arrecadação de tributos municipais. "Acreditamos que desta forma a Prefeitura poderia ter um aumento na receita, amenizando a situação econômica que vem se agravando com a queda do repasse dos royalties. "E principalmente, reduzir o valor das taxas de iluminação pública que vem sendo cobradas à população. Outra alternativa, seria substituir a cobrança pelo fornecimento gratuito desses serviços para os próprios públicos, isentando a Prefeitura de desembolsar os recursos para pagar as contas de energia, telefonia, água e internet”, destacou o empresário.
O assunto será tema de audiência publica que será apresentado à sociedade civil organizada, como universidades e à população. “Em contrapartida esses recursos que a Prefeitura economizaria, seriam revertidos para melhorar a saúde , transporte e educação”, comentou o presidente da Acic.
