Após o recebimento da declaração anual de quitação de débito de diversos serviços, o consumidor pode organizar seu arquivo com os comprovantes de contas pagas uma vez ao ano, descartando todas aqueles que não têm mais utilidade e mantendo as que ainda podem ser usadas de alguma forma.
18/06/2019 09h15
Após o recebimento da declaração anual de quitação de débito de diversos serviços, o consumidor pode organizar seu arquivo com os comprovantes de contas pagas uma vez ao ano, descartando todas aqueles que não têm mais utilidade e mantendo as que ainda podem ser usadas de alguma forma. Para ajudar nessa organização, a Boa Vista explica por quanto tempo é recomendado guardar cada tipo de conta e recibo.
As de água, energia elétrica, gás, telefone podem ser descartadas a partir do momento em que a empresa encaminhar a declaração anual de quitação de débitos, o que deve ocorrer até maio de cada ano, conforme a Lei Federal 12.007/09 e a Lei Estadual 13.552/2009 (do Estado de São Paulo). A concessionária pode emitir essa declaração de quitação de débitos na própria fatura ou enviar documento específico.
Em casos como esses, é importante verificar as faturas entre janeiro e maio para ver se há a informação “as faturas de consumo vencidas no ano X foram quitadas”. Uma vez recebida a declaração referente ao ano anterior, somente esta precisa ficar guardada pelo tempo determinado em lei. As contas mensais podem ser descartadas.
O consumidor deve saber que quitação anual só registra o que realmente foi pago. Se alguma conta fica em aberto no ano anterior, a empresa só dará a declaração referente aos meses pagos. Algumas empresas colocam na declaração a menção de vários anos de contas quitadas. Daí, é possível descartar, inclusive, a declaração do ano anterior.
O consumidor que não receber a declaração anual de quitação de débitos deverá solicitá-la ao fornecedor por escrito, por telefone ou por meios digitais e guardar o protocolo.
Por 1 ano
Por 2 anos
Por 3 anos
Por 5 anos
Pode-se fazer um arquivo virtual para guardar estes documentos, tirando fotos de cada um deles. Assim, o consumidor economiza espaço em sua casa e evita o acúmulo de contas antigas.
Fonte: Boa Vista