MP da Liberdade Econômica é aprovada pelo Congresso Nacional
O Senado aprovou nesta quarta-feira (21) a medida provisória conhecida como MP da liberdade econômica.
22/08/2019 14h50
Foto: Roque de Sá/Agência Senado
O texto já foi aprovado pela Câmara dos Deputados e seguirá para o presidente Jair Bolsonaro decidir se sanciona, veta parcialmente ou veta a íntegra da proposta.
Durante a votação desta quarta-feira, os senadores decidiram retirar da MP o trecho aprovado pela Câmara que permitia trabalho aos domingos e feriados. Segundo o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), o tema será discutido posteriormente via projeto de lei.
Quando o Senado muda um projeto enviado pela Câmara, a proposta é submetida a uma nova votação pelos deputados.
No caso da MP da liberdade econômica, porém, os senadores consideraram o trecho sobre trabalho aos domingos como “matéria estranha”. Com isso, o projeto seguirá para sanção sem ter de voltar à Câmara.
