Royalties - Direito de Quem Produz

Representantes da Sociedade Civil organizada de Campos  está se mobilizando para um ato público –Royalties- Direito de Quem Produz- na próxima semana


23/10/2019 11h57

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar mérito de Ação Direta de Inconstitucionalidade, em 20 de novembro. O resultado dessa sessão do STF pode gerar a alteração dos critérios de distribuição de royalties e participações especiais. Os royalties e participações especiais são compensações previstas na Constituição Federal apenas para cidades e estados produtores, em função dos impactos das atividades do petróleo. Se as regras forem alteradas, o Estado do Rio e as cidades fluminenses vão mergulhar em caos econômico e social.
A Sociedade Civil Organizada do Estado do Rio está se mobilizando na campanha de defesa “Royalties, Direito de Quem Produz”. Participe dessa mobilização você também. Sem royalties, a economia encolhe,  o comércio e a indústria não geram empregos. O Estado e as cidades vão perder recursos para a segurança, educação, saúde e a infraestrutura. É hora de defender o que é nosso. Royalties. Direito de quem produz. Participe desta mobilização. Estamos todos unidos neste movimento. Uma campanha da sociedade civil organizada do estado do Rio.


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