A ACIC é protocolo avançado do Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro – JUCERJA. A parceria ACIC-JUCERJA propicia aos associados e contadores, eficiência, rapidez e segurança na constituição de firmas, certidões, alterações contratuais e baixas. On Line com a JUCERJA, informações como buscas, são apresentadas imediatamente. Abrir uma firma em Campos ou nos municípios vizinhos, ficou mais fácil e muito mais barato através da Associação Comercial e Industrial de Campos.
. Constituição de Contrato Social
. Alteração de Contrato Social
. Distrato Social
. Constituição de Firma Individual
. Alteração de Firma Individual
. Cancelamento de Firma Individual
. Constituição Cooperativa
. Atas Assembléia geral Ordinária e extraordinária
. Atas e Balanços Ltda, Ltda ME, Ltda EPP
. Certidões
Constituição de Contrato Social
Documentos necessário para dar entrada em seu Processo.
• Capa de Processo se for enquadrar como Micro-empresa mais uma Capa de Processo da JUCERJA.
• Instrumento de Contrato Social em 03 vias, reconhecer firma da assinatura dos sócios nas 03 vias.
•Quando houver sociedade, contudo, sócio(s) masculino(s) e feminino(s), declarar nome do cônjuge.
• Formulário de Declaração de Desimpedimento.
• Xerox Autenticado dos Sócios da Carteira de Identidade e CPF
• Vista do Advogado no Instrumento de Contrato Social se não for Micro Empresa
• Ficha de Cadastro Nacional (FCN), modelos 01 e 02, em 01 via.
Comprovantes de Pagamento:
• Guia de Recolhimento da JUCERJA – R$ 236,00
• DARF – R$ 21,00 – Código 6621
• VALOR PARA SÓCIO DA ACIC – R$ 48,00
• VALOR PARA NÃO SÓCIO – R$ 85,00
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Distrato Social
Alteração de Contrato Social
Documentos necessário para dar entrada em seu Processo
• Capa de Processo.
• Instrumento de Alteração Contratual em 03 vias, reconhecer firma da assinatura dos sócios nas 03 vias.
• Cópia do Último Ato Registrado na JUCERJA.
• Se for Micro Empresa, xerox do Enquadramento de Micro Empresa.
• Quando houver sociedade, contudo, sócios(s) masculino(s) e feminino(s), declarar nome do cônjuge.
•No caso de Admissão de Novo(s) Sócio(s), Formulário de Declaração de Desimpedimento.
• No caso de Admissão de Novo(s) Sócio(s), xerox autenticado dos Sócios da Carteira de identidade e CPF.
• Ficha de Cadastro Nacional (FCN), modelos 01 e 02 em 01 via.
Comprovantes de Pagamento:
• Guia de Recolhimento da JUCERJA – R$ 225,00
• Guia de Recolhimento para Alteração de Nome Empresarial – R$ 236,00
• Guia de Recolhimento para Alteração de Empresa para outro Estado – R$ 236,00
• DARF – R$ 21,00 – Código 6621
• VALOR PARA SÓCIO DA ACIC – R$ 48,00
• VALOR PARA NÃO SÓCIO – R$ 85,00
Se for Micro Empresa tem redução de 50% no valor das taxas:
• Guia de Recolhimento da JUCERJA – R$ 112,50
• DARF – R$ 21,00 – Código 6621
• Guia de Recolhimento para Alteração de Nome Empresarial – R$ 123,50
• Guia de Recolhimento para Alteração de Empresa para outro Estado – R$ 123,50
• VALOR PARA SÓCIO DA ACIC – R$ 24,50
• VALOR PARA NÃO SÓCIO – R$ 50,00
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Distrato Social
Documentos necessário para dar entrada em seu Processo
• Capa de Processo.
• Instrumento de Distrato Social em 03 vias, reconhecer firma da assinatura dos sócios em 03 vias.
• Cópia do Último Ato Registrado na JUCERJA.
• Se for Micro Empresa, xerox do Enquadramento de Micro Empresa.
• Quando houver sociedade, contudo, sócios(s) masculino(s) e feminino(s), declarar nome do cônjuge.
• Certificado de Regularidade com FGTS.
• Certificado de Quitação com o INSS
• Certidão Negativa de Débito com a Receita Federal
• Certidão Negativa de Inscrição de Dívida Ativa da União fornecida pela procuradoria Geral da Fazenda Nacional.
• Ficha de Cadastro Nacional (FCN), modelos 01 e 02 em 01 via.
Comprovantes de Pagamento:
• Guia de Recolhimento da JUCERJA – R$ 225,00
• VALOR PARA SÓCIO DA ACIC – R$ 48,00
• VALOR PARA NÃO SÓCIO – R$ 85,00
Se for Micro Empresa tem redução de 50% no valor das taxas:
• Guia de Recolhimento da JUCERJA – R$ 112,50
• VALOR PARA SÓCIO DA ACIC – R$ 24,50
• VALOR PARA NÃO SÓCIO – R$ 50,00
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Constituição de Firma Individual
Documentos necessário para dar entrada em seu Processo
• Capa de Processo da JUCERJA se for enquadrar como Micro Empresa mais uma Capa de Processo da JUCERJA.
• Formulário de Firma Individual (Requerimento do Empresário) em 03 vias, reconhecer firma da assinatura dos sócios nas 03 vias.
• Xerox Autenticado da Carteira de Identidade e CPF do Titular.
Comprovantes de pagamento:
• Guia de Recolhimento da JUCERJA – R$ 146,00
• DARF – R$ 10,00 – Código 6621
• VALOR PARA SÓCIO DA ACIC – R$ 29,00
• VALOR PARA NÃO SÓCIO – R$ 60,00
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Distrato Social
Alteração de Firma Individual
Documentos necessário para dar entrada em seu Processo
• Capa de Processo da JUCERJA se for enquadrar como Micro Empresa mais uma Capa de Processo da JUCERJA.
• Formulário de Firma Individual (Requerimento do Empresário) em 03 vias, reconhecer firma da assinatura dos sócios nas 03 vias.
• Cópia do Último Ato Registrado na JUCERJA.
• Se for Micro Empresa; xerox do Enquadramento de Micro Empresa.
Comprovantes de Pagamento:
• Guia de Recolhimento da JUCERJA – R$ 135,00
• Guia de Recolhimento para Alteração de Nome Empresarial – R$ 146,00
• Guia de Recolhimento para Alteração de Empresa para outro Estado – R$ 146,00
• DARF – R$ 10,00 – Código 6621
• VALOR PARA SÓCIO DA ACIC – R$ 29,40
• VALOR PARA NÃO SÓCIO – R$ 60,00
Se for Micro Empresa tem redução de 50% no valor das taxas:
• Guia de Recolhimento da JUCERJA – R$ 67,50
• DARF – R$ 10,00 – Código 6621
• Guia de Recolhimento para Alteração de Nome Empresarial – R$ 78,50
• Guia de Recolhimento para Alteração de Empresa para outro Estado – R$ 78,50
• VALOR PARA SÓCIO DA ACIC – R$ 16,00
• VALOR PARA NÃO SÓCIO – R$ 36,00
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Distrato Social
Cancelamento de Firma Individual
Documentos necessário para dar entrada em seu Processo
• Capa de Processo da JUCERJA
• Formulário de Firma Individual (Requerimento do Empresário) em 03 vias, reconhecer firma da assinatura dos sócios nas 03 vias.
• Cópia do Último Ato Registrado na JUCERJA.
• Se for Micro Empresa; xerox do Enquadramento de Micro Empresa.
• Certificado de Regularidade com FGTS (Não é necessário para as microempresas sem movimentação – 3 anos).
• Certificado de Quitação com o INSS (Não é necessário para as microempresas sem movimentação – 3 anos).
• Certidão Negativa de Débito com a Receita Federal (Não é necessário para as microempresas sem movimentação – 3 anos).
• Certidão Negativa de Inscrição de Dívida Ativa da União fornecida pela procuradoria Geral da Fazenda Nacional.
Comprovantes de Pagamento:
• Guia de Recolhimento da JUCERJA – R$ 135,00
• VALOR PARA SÓCIO DA ACIC – R$ 29,00
• VALOR PARA NÃO SÓCIO – R$ 60,00
Se for Micro Empresa tem redução de 50% no valor taxas:
• Guia de Recolhimento da JUCERJA – R$ 67,50
• VALOR PARA SÓCIO DA ACIC – R$ 16,00
• VALOR PARA NÃO SÓCIO – R$ 36,00
Constituição Cooperativa
• Taxa Junta (Itaú) – R$ 335,00
• DARF (Cód 6621) – R$ 21,00
• Não Sócio – R$ 167,50
• Sócio da ACIC – R$ 100,00
Atas Assembléia geral Ordinária e extraordinária
• Taxa Junta (Itaú) – R$ 335,00
• DARF (Cód 6621) – R$ 21,00
• Não Sócio – R$ 167,50
• Sócio da ACIC – R$ 100,00
Atas e Balanços Ltda, Ltda ME, Ltda EPP
Patrimonial (Anual)
• Taxa JUCERJA (Itaú) – R$ 100,00
• (Não tem DARF)
• Não Sócio – R$ 50,00
• Sócio da ACIC – R$ 24,00
Patrimonial (Anual) + Ata de Balanço Empresa LTDA
• Taxa JUCERJA (Itaú) – R$ 225,00
• DARF (Cód 6621) – R$ 21,00
• Não Sócio – R$ 85,00
• Sócio da ACIC – R$ 48,00
Patrimonial (Anual) + Ata de Balanço Empresa ME e EPP
• Taxa JUCERJA (Itaú) – R$ 112,50
• DARF (Cód 6621) – R$ 21,00
• Não Sócio – R$ 50,00
• Sócio da ACIC – R$ 24,00
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Certidões
Inteiro Teor
• Comprovar ou conhecer o completo teor, com assinaturas do ato arquivado pela empresa na JUCERJA.
• Guia Junta (Itaú) – R$ 73,00
Taxa ACIC:
• Sócio – R$ 16,00
• Não Sócio – R$ 36,00
Específica
• Resumo em três atos a escolher para comprovar a movimentação empresarial.
• Guia Junta (Itaú) – R$ 122,00
Taxa ACIC:
• Sócio – R$ 16,00
• Não Sócio – R$ 36,00
Simplificada
• Resumo atual das movimentações da empresa como capital dos sócios, administradores, etc.
• Guia Junta (Itaú) – R$ 73,00
Taxa ACIC:
• Sócio – R$ 16,00
• Não Sócio – R$ 36,00
