Nos últimos 35 anos os consumidores brasileiros vêm contando com um forte aliado, o Código de Defesa do Consumidor, que garante os direitos da população aquisição de produtos e serviços.
18/09/2025 17h49
Para marcar a data que é celebrada no dia 11 de setembro, a Prefeitura de Campos, por meio do Secretário Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON), Carlos Fernando Monteiro, recebeu o presidente da Associação Comercial e Industrial de Campos (ACIC), Maurício Cabral e a presidente da 12° Seção da OAB/Campos, Dra. Mariana Lontra Costa e demais autoridades para um Café do Consumidor, no auditório da Prefeitura de Campos dos Goytacazes.
Durante o encontro houve palestras com os servidores do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, Daniel Andrade Rangel que abordou a Educação para o Consumo: Direito de todos, dever de quem, enquanto a servidora Alice Cardozo abordou os Direitos Básicos do Consumidor.
Para o presidente da ACIC, Mauricio Cabral esse diálogo entre o Poder Público, empresários, OAB e Ministério Público são muito importantes para o fortalecimento do Código de Defesa do Consumidor que chegou para somar nesta relação entre empresários e consumidores.